Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2158/2026
Em tramitaçãoapresentada em 05 de maio de 2026Direito e Defesa do ConsumidorDireitos Humanos e MinoriasSaúdeViação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de tarifa aérea emergencial em situações de falecimento ou grave enfermidade de familiar, e estabelece diretrizes para sua regulamentação.
Situação atual
Aguardando Parecer
CVT08 de julho de 2026Quem decideCVTDossiê
Comissão de Viação e Transportes
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações3
07 JUL
RELATORGanhou relator na CVT: Zé Neto (PT-BA)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).
+ 2 movimentações processuais
08 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CVT
01 JUL
APENSADARecebeu apensado: PL 2385/2026
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso