Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2166/2026
Em tramitaçãoapresentada em 05 de maio de 2026Administração PúblicaEconomiaEnergia, Recursos Hídricos e MineraisIndústria, Comércio e ServiçosRelações Internacionais e Comércio Exterior
Dispõe sobre critérios para o enquadramento de minerais estratégicos no âmbito da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CREDN19 de junho de 2026Quem decideCREDNDossiê
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso