Medida Provisória · Câmara dos Deputados
MPV 1358/2026
Em tramitaçãoapresentada em 13 de maio de 2026EconomiaEnergia, Recursos Hídricos e MineraisFinanças Públicas e Orçamento
Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos conômicos causados pelo choque no Mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026.
Situação atual
Prorrogação de Prazo
PLEN06 de julho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
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Poder Executivoautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso