Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2401/2026
Em tramitaçãoapresentada em 14 de maio de 2026Administração PúblicaDireitos Humanos e MinoriasEnergia, Recursos Hídricos e MineraisFinanças Públicas e Orçamento
Institui o Programa Nacional de Transição Energética Popular – ENERGIA EM CASA, destinado à concessão de subsídios para sistemas solares simplificados, equipamentos elétricos eficientes de cocção e redução da dependência energética de famílias de baixa renda
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCP25 de junho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso