Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2481/2026
Em tramitaçãoapresentada em 19 de maio de 2026Cidades e Desenvolvimento UrbanoDireitos Humanos e MinoriasEsporte e Lazer
Institui o Programa Nacional de Escolinhas Comunitárias do Esporte em Áreas Vulneráveis – JOGA FUTURO, destinado à promoção do esporte educacional, prevenção da violência juvenil, permanência escolar e inclusão social de crianças e adolescentes.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CPASF08 de julho de 2026Apensadatramita em conjunto com PL 2480/2026: a decisão acontece na principal
Quem decideCPASFDossiê
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 10Misto 2
Movimentações1
08 JUL
APENSADAApensada ao PL 2480/2026
Apensação desta proposição ao PL 2480/2026.
CPASF
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso