Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2488/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas.
Situação atual
Aguardando Parecer
CSAUDE06 de julho de 2026Quem decideCSAUDEDossiê
Comissão de Saúde
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Base 35
Movimentações3
03 JUL
RELATORGanhou relator na CSAUDE: Marcos Braz (PSDB-RJ)
Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).
+ 2 movimentações processuais
06 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CSAUDE
06 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso