Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2572/2026
Em tramitaçãoapresentada em 25 de maio de 2026Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoDireitos Humanos e MinoriasMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e dispõe sobre seus princípios, diretrizes e objetivos.
Situação atual
Publicação de Proposição
CCP09 de julho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria2 assinaturas
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso