Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2590/2026
Em tramitaçãoapresentada em 26 de maio de 2026Administração PúblicaFinanças Públicas e OrçamentoIndústria, Comércio e ServiçosTrabalho e Emprego
Institui o Programa Nacional de Centros de Produção e Ferramentas Comunitárias (PRO-PRODUÇÃO), estabelece incentivos fiscais para a economia circular, promove a qualificação profissional e a formalização de trabalhadores de baixa renda, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CTRAB09 de julho de 2026Quem decideCTRABDossiê
Comissão de Trabalho
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 1Oposição 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso