Proposições homenagens e datas comemorativas

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Institui o Programa Nacional de Incentivo à Cultura de Paz no Futebol e cria o Prêmio Nacional de Cultura de Paz no Futebol, destinado aos clubes que desenvolverem iniciativas comprovadas de redução da violência entre torcidas, e dá outras providências.

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Institui o Município de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional da Cutelaria.

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Institui o Dia do Programa Espacial Brasileiro e dá outras providências.

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Denomina o "Aeroporto Metropolitano de Guarujá”, localizado na Base Área de Santos, em Guarujá/SP, como “Aeroporto Metropolitano de Guarujá Eduardo Sanovicz".

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Confere ao Município da Estância Turística de Itu, no Estado de São Paulo, o título de Berço da República.

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Reconhece o Círio de Nazaré de Marabá (PA) como manifestação da cultura nacional.

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Reconhece o Município de Salesópolis, no Estado de São Paulo, como a Capital Nacional do Afogado.

Tramitando em Conjunto

Institui o dia Nacional da Soberania e da Democracia Brasileira, a ser celebrado, anualmente, em 11 de setembro e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto

Institui o Dia Nacional da Soberania do Brasil.

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Institui o Dia Nacional do Assessor de Investimentos.

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Reconhece a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada no Município de Laranjeiras, no Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.

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Inscreve o nome de Paulo Emílio Vanzolini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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Reconhece a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

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Institui a Semana Nacional da Cidadania Digital nas Escolas.

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Institui o dia 31 de outubro como feriado nacional, em comemoração ao Dia da Reforma Protestante, e dá outras providências.

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Institui a Semana Nacional de Educação Integral em Saúde da Mulher – Lei Delas Por Elas, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências.

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Reconhece as atividades do Clube dos Desbravadores como método complementar de educação no País.

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Confere ao Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Transporte Rodoviário Internacional.

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Reconhece a Festa de Corpus Christi de Castelo, no Estado do Espírito Santo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

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Declara o Município de Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional dos Torneios de Futebol entre Famílias.

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Institui o Dia Nacional da Polenta no Brasil e dá outras providências.

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Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital da Tecnologia e da Inovação.