Proposições homenagens e datas comemorativas

Pronta para Pauta

Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional

Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara o município de Timbó Grande, no estado de Santa Catarina, como a "Capital Nacional da Guerra do Contestado".

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí.

Aguardando Designação de Relator(a)

Denomina "José Acácio Carneiro" a área de escape situada no km 542 da rodovia BR-040, no anel rodoviário da cidade de Belo Horizonte/MG.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara “Bandas de Pífanos de Pernambuco”, como Manifestação da Cultura Nacional

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a festa junina “São João de Caruaru”, conhecido como "O Maior São João do Mundo", como Manifestação da Cultura Nacional

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAEs, suas escolas e suas associações mantenedoras patrimônio cultural, educacional, humanístico e social imaterial do Brasil.

Aguardando Recurso

Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário.

Aguardando Parecer

RelatorJunio AmaralPL-MG

Institui o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho,em todo o território nacional.

Pronta para Pauta

RelatorLaura CarneiroPSD-RJ

Institui a garantia de acesso universal ao tratamento da endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Inscreve o nome de Luiz Carlos Prestes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Deliberação

Inscreve o nome de Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Parecer

RelatorDuda SalabertPSOL-MG

Institui a Política Nacional Integrada de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio (PNIPEF) e dá outras providências.

Aguardando Parecer

RelatorDefensor Stélio DenerUNIÃO-RR

Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o transporte público gratuito no Dia dos Finados em todo o território nacional e dá outras providências.