Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 6076/2023
Em tramitaçãoapresentada em 18 de dezembro de 2023Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC10 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações1
10 JUN
PARECERParecer aprovado na CCJC
Aprovado o Parecer.
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso