Proposições arte, cultura e religião

Aguardando Parecer

Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Religiosa, estabelece garantias para o livre exercício da fé e assegura a proteção às doutrinas, dogmas e práticas de culto no território nacional.

Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a proteção à liberdade religiosa, a inviolabilidade dos locais de culto e à livre manifestação litúrgica e doutrinária das instituições religiosas.

Pronta para Pauta

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais – Libras em bens culturais que envolvam o uso vocal de linguagem, destinados ao público em geral, quando a plateia comportar mais de quatrocentos espectadores, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a festa junina “São João de Caruaru”, conhecido como "O Maior São João do Mundo", como Manifestação da Cultura Nacional

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a Capitiana, rede de dormir típica do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial dos roraimenses.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara “Bandas de Pífanos de Pernambuco”, como Manifestação da Cultura Nacional

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara o município de Timbó Grande, no estado de Santa Catarina, como a "Capital Nacional da Guerra do Contestado".

Pronta para Pauta

Reconhece como manifestação da cultura nacional a cultura cristã e os eventos a ela relacionados e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para incluir a cultura cristã entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAEs, suas escolas e suas associações mantenedoras patrimônio cultural, educacional, humanístico e social imaterial do Brasil.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Dispõe sobre o repasse do couvert artístico em casas de shows, bares, restaurantes e similares em todo Território Nacional.

Aguardando Deliberação

Inscreve o nome de Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia do livre exercício de cultos e atividades religiosas em estabelecimentos de ensino públicos e privados de todos os níveis.

Aguardando Parecer

Assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas em todo o território nacional e dá outras providências.

Aguardando Parecer

RelatorPastor EuricoPSDB-PE

Torna obrigatória a exibição de campanhas educativas de prevenção da violência contra a mulher na abertura de shows e eventos culturais com público superior a 200 (duzentas) pessoas e dá outras providências.

Aguardando Parecer

RelatorMessias DonatoUNIÃO-ES

Institui o Programa "Recomeço com Fé", que integra comunidades terapêuticas de base religiosa ao sistema de execução penal; estabelece a medida de acolhimento terapêutico-espiritual como alternativa à pena privativa de liberdade para crimes de menor potencial ofensivo relacionados ao uso de drogas; define critérios de credenciamento das entidades participantes; e dá outras providências.

Pronta para Pauta

RelatorMarcelo CrivellaREPUBLIC-RJ

Reconhece o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos a taxímetro como manifestação da Cultura Nacional, de relevante valor histórico e social, e dá outras providências.