Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4345/2024
Em tramitaçãoapresentada em 12 de novembro de 2024Arte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC10 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações1
10 JUN
PARECERParecer aprovado na CCJC
Aprovado o Parecer.
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso