Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3969/2023
Em tramitaçãoapresentada em 17 de agosto de 2023Arte, Cultura e ReligiãoEsporte e LazerHomenagens e Datas Comemorativas
Declara a festa junina “São João de Caruaru”, conhecido como "O Maior São João do Mundo", como Manifestação da Cultura Nacional
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC10 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações1
10 JUN
PARECERParecer aprovado na CCJC
Aprovado o Parecer.
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso