Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2545/2026
Em tramitaçãoapresentada em 20 de maio de 2026Arte, Cultura e ReligiãoDefesa e SegurançaDireito Penal e Processual Penal
Dispõe sobre a proteção à liberdade religiosa, a inviolabilidade dos locais de culto e à livre manifestação litúrgica e doutrinária das instituições religiosas.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CCULT13 de julho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso