Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5818/2025
Em tramitaçãoapresentada em 12 de novembro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCJC09 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
presidenteLeur Lomanto JúniorUNIÃO-BAgovernismo 79%relatorDefensor Stélio DenerREPUBLICANOS-RRgovernismo 85%
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações2
08 JUL
RELATORGanhou relator na CCJC: Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR)
+ 1 movimentação processual
09 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso