Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2199/2026
Em tramitaçãoapresentada em 06 de maio de 2026Defesa e SegurançaHomenagens e Datas ComemorativasTrabalho e Emprego
Institui o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho,em todo o território nacional.
Situação atual
Aguardando Parecer
CSPCCO10 de julho de 2026Quem decideCSPCCODossiê
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações2
09 JUL
RELATORGanhou relator na CSPCCO: Junio Amaral (PL-MG)
Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).
+ 1 movimentação processual
10 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CSPCCO
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso