Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4991/2025
Em tramitaçãoapresentada em 07 de outubro de 2025Homenagens e Datas ComemorativasIndústria, Comércio e ServiçosTrabalho e Emprego
Institui o Dia Nacional do Varejista.
Situação atual
Pronta para Pauta
CCULT13 de julho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso