Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4301/2024
Em tramitaçãoapresentada em 08 de novembro de 2024Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas ComemorativasViação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre o transporte público gratuito no Dia dos Finados em todo o território nacional e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCP09 de julho de 2026Movimentações2
01 JUL
PARECERParecer aprovado na CVT
Aprovado o Parecer.
CVT
+ 1 movimentação processual
01 JUL
PARECERParecer lido e publicado na CVT
CVT
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso