Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1092/2023
Em tramitaçãoapresentada em 13 de março de 2023Arte, Cultura e ReligiãoFinanças Públicas e OrçamentoTrabalho e Emprego
Cria o Fundo Nacional do Artesanato - FNA.
Situação atual
Aguardando Parecer
CFT22 de abril de 2026Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso