Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2370/2023
Inscreve o nome dos Heróis da Insurreição de Queimado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação atual
Aguardando Análise de Parecer
CCJC06 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações2
10 JUN
RELATORGanhou relator na CCJC: Luiz Couto (PT-PB)
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
+ 1 movimentação processual
11 JUN
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso