Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2452/2023
Em tramitaçãoapresentada em 10 de maio de 2023Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
Inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCJC02 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações2
01 JUL
RELATORGanhou relator na CCJC: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
+ 1 movimentação processual
02 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso