Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2475/2023
Em tramitaçãoapresentada em 10 de maio de 2023Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoEstrutura FundiáriaMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTurismo
Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC24 de abril de 2025Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso