Proposições turismo

Aguardando Parecer

RelatorDelegado Fabio CostaPP-AL

Institui a Política Nacional de Educação Preventiva nos Corpos de Bombeiros Militares, cria o Programa Nacional de Bombeiros Militares para Educação Preventiva, Turismo Educativo e Cultura de Autoproteção em Espaços Temáticos (PRONABOM), estabelece diretrizes, objetivos, princípios e instrumentos para sua implementação modular e progressiva em todo o território nacional, e dá outras providências.

Pronta para Pauta

Altera a Lei n° 15.275, de 26 de novembro de 2025, para dispor sobre a inclusão de municípios à Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Aguardando Parecer

Institui o Marco Legal dos Eventos e a Política Nacional Permanente para o Setor de Eventos, cria o Sistema Nacional de Eventos, estabelece instrumentos de dados, crédito, qualificação e governança público-privada e dá outras providências.

Pronta para Pauta

Institui a Rota Turística Nacional da Fé, vinculada ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o selo Turismo Azul Autismo, para identificar prestadores de serviços de turismo que adotem práticas destinadas à inclusão e acessibilidade de pessoas com transtorno do espectro autista ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, e dá outras providências.

Pronta para Pauta

Altera a redação do inciso I do art. 24 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para substituir a conjunção "e" pela conjunção "ou", com vistas a aprimorar a clareza normativa e eliminar a obrigatoriedade cumulativa de requisitos para o cadastramento de meios de hospedagem.

Aguardando Autorização do Despacho

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para estabelecer a duração da diária em meios de hospedagem.

Aguardando Autorização do Despacho

Regulamenta o período de duração das diárias em serviços de hospedagem em todo o território nacional, incluindo plataformas digitais de intermediação, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria a Rota Turística Santarém–Alter do Chão e Região do Tapajós, no Estado do Pará, com a finalidade de promover o turismo sustentável, a valorização do patrimônio natural e cultural e o desenvolvimento econômico regional.

Aguardando Parecer

RelatorSilvye AlvesUNIÃO-GO

Inclui o EXPOCHURRASCO no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Aguardando Parecer

RelatorLuiz Carlos BusatoUNIÃO-RS

Altera a Lei nº 14.273, de 2021, Lei das Ferrovias, para dispor sobre a continuidade da prestação do serviço de transporte ferroviário não regular e eventual de passageiros, na hipótese de desativação ou devolução de trechos ferroviários concedidos.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento “Todo Mundo no Rio”, realizado anualmente no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Pronta para Pauta

Cria a Rota Turística Caminho Verde de Nova Iguaçu.

Aguardando Encaminhamento

Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.

Pronta para Pauta

Dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul, no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil.

Aguardando Encaminhamento

Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional.

Aguardando Encaminhamento

Confere ao município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Cerveja Artesanal" e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Declara como Monumento Nacional o Caminho da Fé e estabelece diretrizes para sua preservação e fomento.

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incluir o incentivo à pesca esportiva entre as atividades incentivadas pelo Poder Público e dispor sobre ações de povoamento e repovoamento de organismos aquáticos.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro e dar outras providências.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Cria a Rota Turística do Imperador, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.

Aguardando Encaminhamento

Confere ao Município de Ibirá, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Medicinais.