Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3031/2025
Em tramitaçãoapresentada em 24 de junho de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasTurismo
Institui a Rota Turística Nacional da Fé, vinculada ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo, e dá outras providências.
Situação atual
Pronta para Pauta
CCJC08 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações1
08 JUL
PARECERParecer do relator apresentado na CCJC
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso