Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2703/2023
Em tramitaçãoapresentada em 19 de maio de 2023Arte, Cultura e ReligiãoComunicaçõesDireito ConstitucionalDireitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre o stand-up comedy e demais manifestações artísticas de cunho humorístico.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CCULT01 de setembro de 2025Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso