Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3158/2023
Confere ao Município de Feijó, no Estado do Acre, o título de “Capital Nacional do Açaí”.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CAPADR06 de maio de 2026Quem decideCAPADRDossiê
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 28Misto 11
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Gerlen Dinizautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso