Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4479/2023
Em tramitaçãoapresentada em 14 de setembro de 2023Energia, Recursos Hídricos e MineraisHomenagens e Datas Comemorativas
Confere ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Energia Eólica.
Situação atual
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
MESA17 de outubro de 2024Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso