Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5476/2023
Reconhece a "Dança Portugues" do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT23 de março de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Detinhaautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso