Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 533/2024
Em tramitaçãoapresentada em 04 de março de 2024Arte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e MinoriasEducação
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
MESA30 de abril de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso