Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 768/2024
Em tramitaçãoapresentada em 14 de março de 2024Arte, Cultura e ReligiãoDefesa e SegurançaEsporte e LazerIndústria, Comércio e Serviços
Institui protocolos de segurança emergencial para festivais e eventos afins e cria o banco de dados com empresas com um histórico de negligência organizacional.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCULT22 de maio de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso