Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5814/2023
Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.
Situação atual
Transformado em Norma Jurídica
MESA08 de abril de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Senado Federal - Jorge Seifautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso