Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1564/2024
Em tramitaçãoapresentada em 06 de maio de 2024Cidades e Desenvolvimento UrbanoDireito e Defesa do ConsumidorMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Transformado em Norma Jurídica
MESA05 de julho de 2024Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso