Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1678/2024
Em tramitaçãoapresentada em 08 de maio de 2024Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoHomenagens e Datas Comemorativas
Confere ao Município de Sapé, no Estado da Paraíba, o título de Terra do Abacaxi.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CCJC24 de novembro de 2025Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso