Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1928/2024
Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências
Situação atual
Pronta para Pauta
CCJC08 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações4
08 JUL
PAUTARetirada de pauta na CCJC
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
CCJC
01 JUL
VOTAÇÃOEm votação na CCJC
Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Sérgio Turra.
CCJC
+ 2 movimentações processuais
01 JUL
VISTAPedido de vista na CCJC
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso