Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1986/2024
Em tramitaçãoapresentada em 22 de maio de 2024Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoHomenagens e Datas ComemorativasSaúdeTrabalho e Emprego
Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, para instituir campanhas de conscientização a respeito dos sintomas dos principais cânceres infantis, permitindo um diagnóstico precoce.
Situação atual
Transformado em Norma Jurídica
MESA26 de junho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
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Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso