Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2044/2024
Em tramitaçãoapresentada em 24 de maio de 2024Cidades e Desenvolvimento UrbanoFinanças Públicas e OrçamentoTrabalho e EmpregoTurismo
Dispõe sobre o provimento de renda mínima emergencial para os guias turísticos visando atenuar os efeitos no setor de turismo decorrentes da catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CFT14 de novembro de 2024Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso