Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2208/2024
Em tramitaçãoapresentada em 05 de junho de 2024Homenagens e Datas ComemorativasMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Declara o município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, como “Capital Nacional das Unidades de Conservação”.
Situação atual
Aguardando Parecer
CMADS19 de maio de 2026Quem decideCMADSDossiê
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 17Misto 2Oposição 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso