Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3104/2024
Em tramitaçãoapresentada em 12 de agosto de 2024Direitos Humanos e MinoriasEsporte e LazerHomenagens e Datas Comemorativas
Confere o título de “Capital Nacional do Paradesporto” ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Situação atual
Pronta para Pauta
CCJC25 de junho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso