Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3965/2024
Em tramitaçãoapresentada em 15 de outubro de 2024EducaçãoHomenagens e Datas ComemorativasTrabalho e Emprego
Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT30 de junho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso