Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4394/2024
Em tramitaçãoapresentada em 14 de novembro de 2024Homenagens e Datas ComemorativasSaúdeTrabalho e Emprego
Estabelece o Dia Nacional do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Situação atual
Aguardando Parecer
CCJC02 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações2
01 JUL
RELATORGanhou relator na CCJC: Toninho Wandscheer (PP-PR)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
+ 1 movimentação processual
02 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CCJC
Autoria1 assinatura
Yury do Paredãoautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso