Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4834/2024
Em tramitaçãoapresentada em 11 de dezembro de 2024Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoEconomiaEnergia, Recursos Hídricos e MineraisHomenagens e Datas Comemorativas
Confere a Sertãozinho e região, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Açúcar, Álcool e seus derivados.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC19 de dezembro de 2025Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso