Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4946/2024
Em tramitaçãoapresentada em 18 de dezembro de 2024EconomiaMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTurismo
Institui a Política Nacional de Ecoturismo Sustentável e dá outras providências
Situação atual
Aguardando Parecer
CMADS24 de setembro de 2025Quem decideCMADSDossiê
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 17Misto 2Oposição 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso