Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4988/2024
Em tramitaçãoapresentada em 19 de dezembro de 2024Arte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e Minorias
Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes.
Situação atual
Aguardando Parecer
CE22 de abril de 2026Quem decideCEDossiê
Comissão de Educação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 26Misto 7Oposição 3
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso