Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 363/2025
Em tramitaçãoapresentada em 11 de fevereiro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoFinanças Públicas e Orçamento
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Situação atual
Transformado em Norma Jurídica
MESA18 de novembro de 2025Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso