Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 568/2025
Em tramitaçãoapresentada em 19 de fevereiro de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoHomenagens e Datas Comemorativas
Concede ao município de Ibiraiaras, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Batata, “Terra da Batata”.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCJC02 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações2
01 JUL
RELATORGanhou relator na CCJC: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).
+ 1 movimentação processual
02 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso