Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1011/2025
Em tramitaçãoapresentada em 14 de março de 2025Administração PúblicaArte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e MinoriasEsporte e LazerFinanças Públicas e OrçamentoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Destina 2% (dois por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para a promoção de atividades esportivas, de lazer e culturais, visando à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social na Amazônia Legal.
Situação atual
Pronta para Pauta
CPASF05 de novembro de 2025Quem decideCPASFDossiê
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 10Misto 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso