Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1036/2025
Em tramitaçãoapresentada em 18 de março de 2025Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTurismoViação, Transporte e Mobilidade
Institui o Marco Legal do Turismo Itinerante e estabelece diretrizes para o fomento e a regulamentação dessa modalidade turística, em conformidade com os princípios da liberdade econômica.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CFT03 de julho de 2025Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso