Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1076/2025
Em tramitaçãoapresentada em 18 de março de 2025Defesa e SegurançaHomenagens e Datas ComemorativasMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o dia 26 de agosto como o dia do Cão de Resgate e Salvamento, animal que atua em operações de busca, resgate e salvamento, entre outras, nos órgãos de segurança pública, nas Forças Armadas e demais instituições, conforme disposto na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010.
Situação atual
Pronta para Pauta
CCULT29 de abril de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria2 assinaturas
Dayany BittencourtautorDelegado Matheus Laiola
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso