Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1541/2025
Em tramitaçãoapresentada em 08 de abril de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoCidades e Desenvolvimento UrbanoHomenagens e Datas ComemorativasViação, Transporte e Mobilidade
Denomina “Complexo Viário FRANCISCO JOSÉ TURCHETO SANTOS” o conjunto de viadutos, passagens, acessos e entroncamentos que especifica, localizado na Rodovia BR-050, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT30 de junho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso